07/06/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 17:19

Baixa Definitiva
07/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
07/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de LUANA OLIVIA DA SILVA GONCALVES em 17/05/2024 23:59.
19/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:47

Expedição de intimação (outros).
15/04/2024 17:47

Expedição de intimação (outros).
14/04/2024 13:31

Negado seguimento ao recurso
07/03/2024 15:25

Conclusos para o Gabinete
06/03/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 19:49

Expedição de intimação (outros).
01/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))
01/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 01:12

Decorrido prazo de EDSON GENIVAL GOMES DE MACEDO em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/10/2023 16:02

Expedição de intimação (outros).
05/10/2023 18:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GARANHUNS - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
05/10/2023 11:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2023 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/06/2023 10:56

Conclusos para o Gabinete
02/06/2023 10:46

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
01/06/2023 13:41

Juntada de Petição de agravo interno
25/05/2023 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/05/2023 09:58

Alterada a parte
22/05/2023 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 09:54

Recebidos os autos
12/05/2023 09:54

Conclusos para o Gabinete
12/05/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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