11/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:04

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
11/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 10/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de HERBERT MORAIS JUCA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.
20/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 09:32

Expedição de intimação (outros).
13/11/2024 20:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/11/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)
22/10/2024 11:01

Declarada incompetência
18/10/2024 15:25

Conclusos para decisão
18/10/2024 07:54

Recebidos os autos
18/10/2024 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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