TJPE - 0001364-66.2023.8.17.2260

11/12/2024 14:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2024 14:07

Baixa Definitiva

11/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.

11/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

12/11/2024 15:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHAO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO OLIVEIRA MERGULHAO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

16/10/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024 12:12

Expedição de intimação (outros).

13/10/2024 22:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELO JARDIM - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

13/10/2024 22:25

Conhecido o recurso de FABIANA EDITE DA SILVA - CPF: *42.***.*08-62 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2024 22:01

Conclusos para julgamento

16/09/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024 10:57

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

16/09/2024 10:37

Declarada incompetência

13/09/2024 08:10

Recebidos os autos

13/09/2024 08:10

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024 08:10

Distribuído por sorteio