14/02/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:56

Baixa Definitiva
14/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de KAYQUE LUIZ DE SOUZA E SILVA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:21

Expedição de intimação (outros).
29/11/2024 16:06

Não conhecido o recurso de KAYQUE LUIZ DE SOUZA E SILVA - CPF: *88.***.*30-26 (APELANTE)
29/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).
07/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/06/2022 07:43

Conclusos para o Gabinete
08/06/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação ministerial
06/06/2022 18:49

Expedição de intimação.
04/06/2022 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/06/2022 23:59.
21/05/2022 00:09

Decorrido prazo de RAYANE GOMES DORNELAS em 20/05/2022 23:59.
19/04/2022 13:48

Expedição de intimação.
19/04/2022 13:47

Dados do processo retificados
19/04/2022 13:44

Processo enviado para retificação de dados
18/04/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2022 12:57

Conclusos para o Gabinete
03/03/2022 12:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC)
03/03/2022 11:31

Declarada incompetência
24/02/2022 10:17

Recebidos os autos
24/02/2022 10:17

Conclusos para o Gabinete
24/02/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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