TJPE - 0001321-70.2017.8.17.3350

06/06/2023 13:02

Arquivado Definitivamente

06/06/2023 13:02

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

06/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.

06/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.

06/06/2023 12:57

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

17/11/2022 20:49

Expedição de Certidão.

19/06/2021 02:49

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

26/04/2021 18:35

Expedição de Certidão.

26/04/2021 18:32

Expedição de Certidão.

20/04/2021 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 19/04/2021 23:59:59.

31/03/2021 15:14

Expedição de intimação.

31/03/2021 15:11

Expedição de Certidão.

30/03/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021 09:45

Conclusos para o Gabinete

09/03/2021 12:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2021 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 03/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021 11:09

Conclusos para o Gabinete

23/02/2021 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021 11:11

Expedição de intimação.

10/02/2021 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CORREA COUTINHO em 09/02/2021 23:59:59.

18/12/2020 15:39

Expedição de intimação.

18/12/2020 15:39

Expedição de intimação.

17/12/2020 12:19

Recurso Especial não admitido

07/12/2020 10:06

Conclusos para o Gabinete

07/12/2020 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2020 12:13

Expedição de intimação.

26/11/2020 09:46

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)

26/11/2020 09:46

Expedição de Certidão.

23/11/2020 17:47

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2020 00:03

Decorrido prazo de RENATO VASCONCELOS MAIA em 21/10/2020 23:59:59.

28/09/2020 13:46

Expedição de intimação.

28/09/2020 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2020 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2020 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2020 00:23

Decorrido prazo de RENATO VASCONCELOS MAIA em 10/08/2020 23:59:59.

05/08/2020 09:29

Conclusos para o Gabinete

05/08/2020 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2020 00:58

Decorrido prazo de RENATO VASCONCELOS MAIA em 23/07/2020 23:59:59.

23/07/2020 13:18

Expedição de intimação.

23/07/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020 16:20

Conclusos para o Gabinete

14/07/2020 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2020 19:18

Expedição de intimação.

18/06/2020 11:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/06/2020 19:34

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

27/05/2020 22:16

Incluído em pauta para 08/06/2020 09:00:00 3CDP-Virtual.

04/02/2020 16:53

Ato Nº 114/2020 DJe de 04/02/2020

16/12/2019 14:23

Conclusos para o Gabinete

16/12/2019 14:22

Dados do processo retificados

16/12/2019 14:20

Processo enviado para retificação de dados

16/12/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2019 15:39

Conclusos para o Gabinete

11/11/2019 15:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Roberto da Silva Maia - 1ª CC

11/11/2019 12:19

Declarada incompetência

30/10/2019 21:18

Recebidos os autos

30/10/2019 21:18

Conclusos para o Gabinete

30/10/2019 21:18

Distribuído por sorteio