TJPE - 0001292-87.2021.8.17.3250

01/07/2025 08:06

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 08:06

Baixa Definitiva

01/07/2025 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo de ISAIAS DE ARAUJO SOBRINHO em 19/06/2025 23:59.

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 19/06/2025 23:59.

29/05/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 29/05/2025.

29/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 29/05/2025.

29/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 20:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025 20:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025 20:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025 13:08

Prejudicado o recurso

20/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento

05/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025 19:22

Conclusos para despacho

04/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 14/03/2025.

14/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ISAIAS DE ARAUJO SOBRINHO em 11/03/2025 23:59.

25/02/2025 16:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/02/2025 15:19

Publicado Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025 10:08

Alterada a parte

23/01/2025 15:08

Recurso Especial não admitido

23/01/2025 10:39

Conclusos para decisão

29/10/2024 10:40

Conclusos para despacho

16/10/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2024.

26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC))

24/09/2024 07:53

Expedição de Certidão.

24/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.

24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIANA FREIRE PRAGANA PELLEGRINO em 23/09/2024 23:59.

23/09/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2024 21:35

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.

13/09/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024 08:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/08/2024 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FALCAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ISAIAS DE ARAUJO SOBRINHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIANA FREIRE PRAGANA PELLEGRINO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA SOUZA em 12/07/2024 23:59.

02/07/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2024 08:32

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 15:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/06/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/06/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024 07:16

Deliberado em Sessão - Retirado

29/05/2024 07:15

Expedição de Certidão.

31/01/2024 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2024 12:05

Conclusos para o Gabinete

31/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

27/01/2024 19:25

Determinação de redistribuição por prevenção

23/01/2024 08:52

Recebidos os autos

23/01/2024 08:51

Recebidos os autos

23/01/2024 08:51

Conclusos para o Gabinete

23/01/2024 08:51

Distribuído por sorteio