TJPI - 0000496-94.2019.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 11:10
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2023 11:10
Baixa Definitiva
-
09/08/2023 11:09
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2023 11:07
Baixa Definitiva
-
09/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2023 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2023 11:18
Juntada de comprovante
-
21/07/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 11:01
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 11:01
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
21/07/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 10:52
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
21/07/2023 10:49
Juntada de comprovante
-
21/07/2023 10:21
Processo Reativado
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21/07/2023 10:21
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 08:42
Juntada de Certidão
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21/07/2023 08:35
Juntada de ata da audiência
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21/07/2023 08:17
Juntada de Certidão
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20/07/2023 17:27
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2023 05:13
Decorrido prazo de IZABEL MARINHO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
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14/07/2023 09:31
Arquivado Provisoramente
-
14/07/2023 09:31
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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14/07/2023 09:29
Juntada de informação
-
03/07/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 00:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 00:46
Juntada de Petição de diligência
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15/06/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/06/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 13:17
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 13:09
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 09:42
Juntada de informação
-
10/02/2022 10:42
Mov. [128] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - 6ª GERAT - Picos
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10/02/2022 10:41
Mov. [127] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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10/02/2022 10:40
Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital
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10/02/2022 10:39
Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/02/2022 13:37
Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/12/2021 15:27
Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:11
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/12/2021 15:18
Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões
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21/10/2021 12:45
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5011
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11/10/2021 10:33
Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
11/10/2021 10:13
Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/10/2021 10:09
Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 08:31
Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 08:31
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2021 08:31
Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2021 19:02
Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5010
-
26/07/2021 11:12
Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
26/07/2021 10:53
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
26/07/2021 08:57
Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
26/07/2021 08:56
Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 08:55
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/07/2021 08:43
Mov. [107] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/07/2021 08:35
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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21/07/2021 22:54
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
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21/07/2021 22:53
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2021 12:59
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5009
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12/07/2021 10:19
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/07/2021 11:12
Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2021 11:12
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/07/2021 11:11
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 18:18
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/07/2021 18:17
Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 11:09
Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5008
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01/07/2021 14:04
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/07/2021 08:59
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
01/07/2021 08:56
Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/07/2021 08:56
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/06/2021 06:00
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 29: 06/2021.
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29/06/2021 18:10
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000496-94.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Réu: IZABEL MARINHO DOS SANTOS Advogado(s): Defensoria Pública Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR a ré, IZABEL MARINHO DOS SANTOS, qualificada nos autos, como incursa nas penas previstas no artigo Art. 217-A, c/c Art. 13, §2o, alínea a, e art. 218-A, c/c Art. 13, §2o, alínea a, todos do Código Penal (Estupro de Vulnerável e Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente), na forma do art. 70, caput, do Código Penal, e nos temos do art. 383 do Código de Processo Penal. -
27/06/2021 22:17
Mov. [89] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
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31/05/2021 12:39
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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31/05/2021 12:39
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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31/05/2021 12:39
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2021 12:39
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2021 12:36
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2021 18:47
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5007
-
24/05/2021 09:47
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/05/2021 12:30
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/05/2021 12:27
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/05/2021 10:32
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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19/05/2021 09:12
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2021 20:56
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5006
-
03/02/2021 12:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/02/2021 12:20
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/10/2020 18:43
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/10/2020 12:03
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5005
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25/09/2020 11:37
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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24/09/2020 10:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/09/2020 09:56
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/09/2020 13:00
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2020 10:39
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/03/2020 10:13
Mov. [67] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal de Parnaíba
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23/03/2020 10:12
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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21/01/2020 10:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/11/2019 16:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para NUAPSSOCIAL - Núcleo de Apoio Psicossocial das Varas de Família
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19/09/2019 13:47
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2019 10:55
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/09/2019 12:14
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/09/2019 08:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/09/2019 11:19
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5004
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02/09/2019 11:53
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jânio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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28/08/2019 13:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 08/2019 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
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26/08/2019 17:12
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000496-94.2019.8.18.0031.0007 - criado em: 05: 06/2019 09:52:14
-
26/08/2019 17:12
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000496-94.2019.8.18.0031.0003 - criado em: 05: 06/2019 09:47:40
-
26/08/2019 17:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000496-94.2019.8.18.0031.0002 - criado em: 05: 06/2019 09:46:50
-
26/08/2019 17:12
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000496-94.2019.8.18.0031.0004 - criado em: 05: 06/2019 09:46:04
-
26/08/2019 17:11
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000496-94.2019.8.18.0031.0006 - criado em: 05: 06/2019 09:44:54
-
26/08/2019 17:11
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000496-94.2019.8.18.0031.0005 - criado em: 05: 06/2019 09:44:30
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05/06/2019 09:52
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000496-94.2019.8.18.0031.0007
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05/06/2019 09:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000496-94.2019.8.18.0031.0003
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05/06/2019 09:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000496-94.2019.8.18.0031.0002
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05/06/2019 09:46
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000496-94.2019.8.18.0031.0004
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05/06/2019 09:44
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000496-94.2019.8.18.0031.0006
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05/06/2019 09:44
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000496-94.2019.8.18.0031.0005
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24/05/2019 11:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 08/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
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24/05/2019 09:21
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
-
24/05/2019 09:21
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
-
24/05/2019 09:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
-
24/05/2019 09:21
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
-
24/05/2019 09:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
-
24/05/2019 09:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0007 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
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23/05/2019 12:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
-
23/05/2019 12:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
-
23/05/2019 12:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
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23/05/2019 12:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
-
23/05/2019 12:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
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23/05/2019 12:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0007 movimentado. Distribuído para Oficial: Débora Ponte Costa de Carvalho
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22/05/2019 09:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2019 09:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2019 10:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/05/2019 12:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
13/05/2019 12:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/05/2019 13:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5003
-
26/04/2019 10:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)
-
11/04/2019 09:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2019 09:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000496-94.2019.8.18.0031.0001 - criado em: 09: 04/2019 09:40:18
-
10/04/2019 16:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5002
-
09/04/2019 09:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000496-94.2019.8.18.0031.0001
-
08/04/2019 16:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: JANIVANDO CARVALHO MOTA
-
08/04/2019 12:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: JANIVANDO CARVALHO MOTA
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04/04/2019 13:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-94.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 13:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 12:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IZABEL MARINHO DOS SANTOS
-
03/04/2019 10:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/04/2019 10:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
01/04/2019 10:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
29/03/2019 11:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/03/2019 11:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-94.2019.8.18.0031.5001
-
21/03/2019 11:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
-
18/03/2019 09:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/03/2019 12:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
15/03/2019 12:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2019
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informação • Arquivo
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