24/07/2025 07:38

Decorrido prazo de ANGELA MESSIAS SOARES DE MESQUITA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 07:38

Decorrido prazo de EUDETE DA SILVEIRA DIAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 07:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO DE MATOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 07:38

Decorrido prazo de OZER PINTO DE MESQUITA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 07:38

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAMPO MAIOR em 23/07/2025 23:59.
09/06/2025 08:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000078-85.2009.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: OZER PINTO DE MESQUITA e outros REU: EUDETE DA SILVEIRA DIAS e outros (2) DECISÃO Compulsando cuidadosamente os autos verifico que: a) O autor OZER PINTO DE MESQUITA veio a óbito no curso da ação (certidão de óbito acostada ao ID 18038964, p. 21), tendo sido representado, desde então, pelo Sr.

CELSO SOARES DA SILVA (ID 18038964, pp. 19).

Contudo não houve, até a presente data, a formalização da sucessão processual por parte do espólio ou herdeiros do falecido; b) a requerida EUDETE DA SILVEIRA DIAS veio a óbito no curso da ação, conforme certificado pela Corregedoria da Justiça deste Tribunal no ID 46191842, e, até a presente data, também não houve sucessão processual por parte do espólio ou herdeiros da falecida; c) o requerido STÊNIO DE CASTRO CAVALCANTE, bem como seu procurador, não encontram-se devidamente cadastrados e habilitados nos autos.

Diante disso, ante da notícia de que um dos autores e um dos réus vieram a óbito, suspendo o curso do processo (art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC).

Publique-se edital no Diário da Justiça para intimação dos espólios do falecidos, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em até 30 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, § 2º, II, do CPC).

O advogado que patrocinava a causa em nome do(a) falecido(a) também deverá ser intimado, preferencialmente por meio eletrônico.

O pedido deverá ser instruído com declaração, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido.

Deverá, ademais, ser acompanhado de: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação, outorgada pelo inventariante ou, em sua inexistência, por todos os herdeiros e ii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes.

Deverá, ainda, ser intimado da presente decisão, através de seu procurador e por publicação no Diário da Justiça, o Sr.

CELSO SOARES DA SILVA, o qual vinha representado o autor falecido.

Por fim, a Secretaria judicial deverá promover o cadastramento e habilitação do réu STÊNIO DE CASTRO CAVALCANTE, bem como de seu procurador, no Sistema PJE.

São Miguel do Tapuio, data indicada no sistema informatizado.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
05/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 16:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ANGELA MESSIAS SOARES DE MESQUITA em 09/05/2024 23:59.
14/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria
04/09/2023 07:53

Juntada de Petição de informação - corregedoria
11/07/2023 10:14

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:14

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAMPO MAIOR em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO DE MATOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de OZER PINTO DE MESQUITA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ANGELA MESSIAS SOARES DE MESQUITA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:24

Conclusos para despacho
27/10/2022 08:24

Expedição de Certidão.
27/10/2022 08:23

Expedição de Certidão.
19/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ANGELA MESSIAS SOARES DE MESQUITA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO DE MATOS em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:18

Decorrido prazo de OZER PINTO DE MESQUITA em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:45

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2022 01:45

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAMPO MAIOR em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:45

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAMPO MAIOR em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:45

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAMPO MAIOR em 28/01/2022 23:59.
04/01/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:47

Conclusos para despacho
03/08/2021 01:33

Decorrido prazo de ANGELA MESSIAS SOARES DE MESQUITA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:33

Decorrido prazo de OZER PINTO DE MESQUITA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:33

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAMPO MAIOR em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO DE MATOS em 02/08/2021 23:59.
29/07/2021 00:06

Decorrido prazo de EUDETE DA SILVEIRA DIAS em 28/07/2021 23:59.
02/07/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:25

Distribuído por sorteio
02/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-02.
02/07/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000078-85.2009.8.18.0071 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: OZER PINTO DE MESQUITA, ÂNGELA MESSIAS SOARES DE MESQUITA Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) Réu: EUDETE DA SILVEIRA DIAS, RAIMUNDA RIBEIRO DE MATOS, DIOCESE DE CAMPO MAIOR/PI Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
01/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-01
01/07/2021 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/07/2021 11:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/07/2021 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/03/2020 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 18:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/02/2020 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 14:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/02/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-13.
12/02/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-12
12/02/2020 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
12/02/2020 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 17:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/04/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-22.
17/04/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-17
17/04/2019 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/04/2019 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
17/04/2019 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/04/2019 19:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/04/2019 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 10:13

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2019-04-04 11:00 Sala das audiências.
08/03/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-08.
07/03/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-07
07/03/2019 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/03/2019 12:23

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2019-04-04 11:00 Sala das audiências.
07/03/2019 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/03/2019 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 10:15

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2019-02-26 10:00 Fórum Local.
25/02/2019 14:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/01/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-28.
25/01/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-25
25/01/2019 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-24.
23/01/2019 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-23
22/01/2019 15:38

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/11/2018 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/11/2018 09:42

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2019-02-26 10:00 Fórum Local.
08/11/2018 15:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/09/2017 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2017 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/09/2016 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2016 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/09/2016 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/06/2014 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/06/2014 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
29/04/2014 09:15

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2014-04-29
24/04/2014 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2014 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/04/2014 11:59

[ThemisWeb] Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2014 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/04/2014 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2014 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2014 10:27

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2014 09:09

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2014 14:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/09/2013 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/08/2013 09:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/08/2013 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/07/2013 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/07/2013 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2013 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/03/2013 15:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/03/2013 15:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/03/2013 15:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2013 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/02/2013 13:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/11/2012 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/11/2012 12:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/03/2012 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/03/2012 12:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/02/2012 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2012 10:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2012 08:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/01/2012 10:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/01/2012 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2012 09:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/01/2012 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/01/2012 08:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/06/2011 07:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/06/2009 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/06/2009 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2009

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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