STJ - 0001212-58.2021.8.17.3110

23/08/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/08/2023 14:08

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 231789/2023 - AgInt nos EDcl no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0231789 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222278 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de IEJA LEITE CORDEIRO, MARIA DO CARMO GENU DA SILVA e JEOVANY MOURA ROSA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00231789/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222278/PE

14/06/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231789/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222278/PE

25/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/05/2023 19:55

Determinada a distribuição do feito

16/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452792/2023

16/05/2023 17:13

Protocolizada Petição 452792/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 231789/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 231789/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

23/03/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231789/2023

23/03/2023 09:44

Protocolizada Petição 231789/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

09/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1081363/2022 - EDcl

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1081363 - EDcl no AREsp 2222278 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 22:10

Embargos de Declaração de IEJA LEITE CORDEIRO, MARIA DO CARMO GENU DA SILVA e OUTROS Não-acolhidos

10/02/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2022 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 1105449/2022, inicialmente cadastrada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, teve sua classificação alterada para IMPUGNAÇÃO. Certifico, ainda, que torno sem efeito o termo juntado às fls. 338, em razão do equívoco c

30/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2022 Petição Nº 1105449/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1105449/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105449/2022

29/11/2022 10:49

Protocolizada Petição 1105449/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1081363/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1081363/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

22/11/2022 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081363/2022

22/11/2022 21:26

Protocolizada Petição 1081363/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

14/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

14/10/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO