TJPE - 0001255-38.2022.8.17.2470

09/07/2025 07:16

Arquivado Definitivamente

09/07/2025 07:16

Baixa Definitiva

09/07/2025 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

08/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 07/07/2025 23:59.

11/06/2025 14:19

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO BRAGA em 09/06/2025 23:59.

12/05/2025 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.

10/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 06:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025 06:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025 06:36

Expedição de intimação (outros).

08/05/2025 06:34

Dados do processo retificados

08/05/2025 06:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/05/2025 06:33

Processo enviado para retificação de dados

05/05/2025 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO(A)) e provido

15/04/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025 09:34

Conclusos para julgamento

03/02/2025 09:26

Conclusos para decisão

31/01/2025 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2025 17:03

Conclusos para admissibilidade recursal

31/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

30/01/2025 18:46

Declarada incompetência

30/01/2025 13:37

Conclusos para decisão

30/01/2025 09:42

Recebidos os autos

30/01/2025 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2025 09:42

Distribuído por sorteio