STJ - 0001222-57.2022.8.17.3340

14/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

16/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 862349/2024 - AgInt

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862349 - AgInt no AREsp 2718675 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00862349/2024 - AgInt no AREsp 2718675/PE

28/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862349/2024 - AgInt no AREsp 2718675/PE

06/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 862349/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

05/11/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862349 - AgInt no AREsp 2718675 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para PEDRO IVO FILHO apresentar resposta à petição n. 862349/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 862349/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 862349/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 862349/2024

01/10/2024 08:41

Protocolizada Petição 862349/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

20/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

22/08/2024 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO