05/08/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:37

Baixa Definitiva
05/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA em 15/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 09:04

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 09:03

Dados do processo retificados
13/06/2024 09:03

Alterada a parte
13/06/2024 09:02

Processo enviado para retificação de dados
12/06/2024 10:34

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES SILVA - CPF: *58.***.*60-87 (APELANTE) e não-provido
10/06/2024 16:14

Conclusos para o Gabinete
10/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/01/2019 09:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/01/2019 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/01/2019 23:59:59.
11/12/2018 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA em 10/12/2018 23:59:59.
09/11/2018 08:35

Expedição de intimação.
09/11/2018 08:31

Dados do processo retificados
09/11/2018 08:29

Processo enviado para retificação de dados
09/11/2018 08:21

Dados do processo retificados
09/11/2018 08:14

Processo enviado para retificação de dados
08/11/2018 16:33

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)
05/11/2018 10:52

Redistribuído em razão do Ato SEJU 1415 de 2018
10/08/2018 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2018 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2018 18:55

Conclusos para o Gabinete
06/08/2018 18:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima vindo do(a) Gabinete do Des. Eurico de Barros Correia Filho
06/08/2018 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 09:10

Recebidos os autos
06/08/2018 09:10

Conclusos para o Gabinete
06/08/2018 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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