29/10/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:27

Baixa Definitiva
29/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 21:06

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.
13/09/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 20:57

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2024 20:57

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 18:05

Conclusos para o Gabinete
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.
16/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))
09/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:18

Expedição de intimação (outros).
10/05/2024 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/05/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 14:01

Conclusos para o Gabinete
23/04/2024 00:17

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/04/2024 00:10

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:08

Expedição de intimação (outros).
02/04/2024 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).
08/03/2024 16:29

Conhecido o recurso de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARNAMIRIM (REPRESENTANTE) e provido em parte
07/03/2024 20:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/03/2024 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:57

Juntada de Petição de memoriais
01/03/2024 00:21

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 21/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 12:11

Conclusos para o Gabinete
15/02/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/01/2024 08:03

Expedição de intimação (outros).
15/01/2024 08:02

Dados do processo retificados
15/01/2024 08:02

Processo enviado para retificação de dados
12/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:23

Conclusos para o Gabinete
05/01/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/01/2024 15:34

Expedição de intimação (outros).
04/01/2024 15:32

Alterada a parte
03/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 09:53

Recebidos os autos
03/01/2024 09:52

Conclusos para o Gabinete
03/01/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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