TJPE - 0001201-62.2020.8.17.9480

28/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.

28/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

09/05/2025 22:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025 22:11

Expedição de Certidão.

22/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.

20/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 13:34

Conclusos para despacho

25/02/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

15/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 24/01/2025 23:59.

22/01/2025 10:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024 16:14

Recurso Especial não admitido

04/11/2024 12:34

Conclusos para decisão

19/09/2024 11:32

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AMARO WANDERLEY DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

13/09/2024 21:30

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.

13/09/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 06:50

Conclusos para o Gabinete

22/05/2024 06:49

Expedição de Certidão.

22/05/2024 06:48

Alterada a parte

21/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024 12:54

Expedição de intimação (outros).

24/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC))

24/04/2024 08:18

Expedição de Certidão.

24/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.

23/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ITALO DE OLIVEIRA GURGEL FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:15

Decorrido prazo de AMARO WANDERLEY DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:15

Decorrido prazo de VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

19/04/2024 08:18

Juntada de Petição de recurso especial

16/04/2024 00:04

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 15/04/2024 23:59.

20/03/2024 09:19

Expedição de intimação (outros).

11/12/2023 12:04

Outras Decisões

17/11/2023 15:38

Conclusos para o Gabinete

07/11/2023 01:04

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 06/11/2023 23:59.

25/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 23:34

Expedição de intimação (outros).

15/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.

25/05/2023 12:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/03/2023 07:37

Conclusos para o Gabinete

23/03/2023 07:37

Processo Desarquivado

22/03/2023 15:28

Juntada de Petição de requerimento

21/03/2023 00:06

Arquivado Definitivamente

21/03/2023 00:05

Expedição de Certidão.

20/03/2023 23:56

Expedição de Certidão.

20/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 17:51

Conclusos para o Gabinete

17/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.

17/03/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL WANDERLEY DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:01

Decorrido prazo de VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

06/02/2023 21:19

Expedição de intimação.

06/02/2023 17:40

Outras Decisões

31/01/2023 14:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/01/2023 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/01/2023 15:10

Conclusos para o Gabinete

11/01/2023 15:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (Processos Vinculados - 1ª TCRC)

16/12/2022 16:08

Outras Decisões

05/12/2022 09:59

Juntada de Petição de outros (documento)

23/11/2022 08:41

Conclusos para o Gabinete

23/11/2022 08:38

Expedição de Certidão.

28/10/2022 15:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/08/2022 17:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2022 09:57

Expedição de Carta de ordem.

07/05/2022 14:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 11:48

Conclusos para o Gabinete

16/02/2022 11:47

Expedição de Certidão.

12/02/2022 04:09

Decorrido prazo de SINARA CARVALHO DE ARRUDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022 04:09

Decorrido prazo de JWS ARRUDA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022 04:09

Decorrido prazo de WENIO CARVALHO DE ARRUDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022 04:09

Decorrido prazo de JANDIRA CARVALHO DE ARRUDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022 04:09

Decorrido prazo de WALLACE CARVALHO DE ARRUDA em 11/02/2022 23:59:59.

07/01/2022 12:32

Expedição de intimação.

03/01/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 16:03

Conclusos para o Gabinete

09/12/2021 00:23

Decorrido prazo de JWS ARRUDA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 07/12/2021 23:59:59.

01/12/2021 00:31

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 30/11/2021 23:59:59.

30/11/2021 14:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2021 21:36

Expedição de intimação.

26/10/2021 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2021 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2021 10:08

Conclusos para o Gabinete

09/09/2021 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

31/07/2021 05:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 17:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/06/2021 12:41

Conclusos para o Gabinete

16/06/2021 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2021 21:14

Expedição de intimação.

21/05/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 00:19

Decorrido prazo de AMARO WANDERLEY DE SOUZA em 22/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 20:20

Conclusos para o Gabinete

15/04/2021 01:22

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 14/04/2021 23:59:59.

22/03/2021 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2021 08:13

Expedição de intimação.

04/03/2021 21:01

Conhecido o recurso de JWS ARRUDA COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2021 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2021 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2021 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado

10/02/2021 11:12

Expedição de Certidão.

09/02/2021 17:28

Juntada de Petição de petição em pdf

03/02/2021 10:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2021 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2020 01:43

Decorrido prazo de AMARO WANDERLEY DE SOUZA em 16/10/2020 23:59:59.

16/10/2020 09:09

Conclusos para o Gabinete

15/10/2020 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2020 16:57

Juntada de Petição de agravo interno

14/09/2020 09:41

Expedição de intimação.

14/09/2020 09:40

Expedição de Certidão.

19/08/2020 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2020 18:40

Conclusos para o Gabinete

14/08/2020 18:40

Distribuído por sorteio