TJPE - 0001203-76.2021.8.17.2470

14/02/2025 16:08

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 16:08

Baixa Definitiva

14/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/02/2025 23:59.

17/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 17:44

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024 17:40

Dados do processo retificados

02/12/2024 17:38

Alterada a parte

02/12/2024 17:38

Processo enviado para retificação de dados

27/11/2024 16:41

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/05/2024 15:10

Alterada a parte

15/03/2024 15:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/03/2024 23:59.

16/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/12/2023 11:37

Conclusos para o Gabinete

19/12/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/12/2023 14:36

Expedição de intimação (outros).

14/12/2023 14:33

Alterada a parte

13/12/2023 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/09/2023 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023 11:22

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023 11:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

14/09/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023 09:49

Recebidos os autos

08/06/2023 09:49

Conclusos para o Gabinete

08/06/2023 09:49

Distribuído por sorteio