05/11/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:11

Baixa Definitiva
05/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 29/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:58

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.
13/09/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 14:20

Expedição de intimação (outros).
04/09/2024 14:20

Expedição de intimação (outros).
03/09/2024 20:54

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2024 20:54

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 11:48

Conclusos para o Gabinete
08/08/2024 00:16

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.
18/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))
12/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/07/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2024 00:32

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 17/06/2024 23:59.
14/05/2024 12:25

Expedição de intimação (outros).
14/05/2024 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/05/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:42

Conclusos para o Gabinete
10/04/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:13

Expedição de intimação (outros).
13/03/2024 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:47

Dados do processo retificados
23/02/2024 09:45

Alterada a parte
23/02/2024 09:44

Processo enviado para retificação de dados
23/02/2024 09:44

Expedição de intimação (outros).
23/02/2024 09:41

Dados do processo retificados
23/02/2024 09:40

Alterada a parte
23/02/2024 09:40

Processo enviado para retificação de dados
22/02/2024 15:58

Conhecido o recurso de ANTONIA XAVIER PEIXOTO - CPF: *27.***.*56-42 (APELANTE) e provido
22/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 07:54

Conclusos para o Gabinete
21/01/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/01/2024 07:14

Expedição de intimação (outros).
05/01/2024 07:10

Dados do processo retificados
05/01/2024 07:08

Alterada a parte
05/01/2024 07:08

Processo enviado para retificação de dados
04/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 15:00

Recebidos os autos
02/01/2024 15:00

Conclusos para o Gabinete
02/01/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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