STJ - 0001167-39.2023.8.17.3060

08/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001167392023817306020250408150918

07/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

19/02/2025 00:45

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do procurador Jaldes Mendes Angelim, OAB/PE 40701-A, como representante do agravante - Município de Parnamirim, para fins de intimação, razão

17/02/2025 17:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM (Republicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 19:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 116533/2025

14/02/2025 19:20

Protocolizada Petição 116533/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/02/2025

14/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

04/02/2025 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 18:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/01/2025 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO