10/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
29/04/2025 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/04/2025 17:33

Expedição de intimação (outros).
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:50

Alterada a parte
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/02/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 15:19

Expedição de intimação (outros).
17/02/2025 15:19

Expedição de intimação (outros).
12/02/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 15:43

Conclusos para decisão
18/09/2024 18:21

Conclusos para o Gabinete
18/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/08/2024 12:30

Expedição de intimação (outros).
02/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP))
02/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:09

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 10:32

Expedição de intimação (outros).
04/06/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/06/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:14

Conclusos para o Gabinete
20/03/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 11:02

Expedição de intimação (outros).
05/03/2024 11:24

Não conhecido o recurso de AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-38 (APELANTE)
04/03/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/01/2024 13:07

Conclusos para o Gabinete
01/01/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
01/12/2023 17:28

Expedição de intimação (outros).
01/12/2023 01:23

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:49

Conclusos para o Gabinete
20/11/2023 16:03

Juntada de Petição de agravo interno
13/11/2023 14:31

Expedição de intimação (outros).
13/11/2023 14:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGUA MINERAL NATURAL DO MONTE COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-38 (APELANTE).
31/10/2023 01:21

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:33

Conclusos para o Gabinete
17/10/2023 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 17:14

Expedição de intimação (outros).
11/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/12/2020 18:50

Conclusos para o Gabinete
30/11/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 09:02

Expedição de intimação.
27/11/2020 09:02

Dados do processo retificados
27/11/2020 08:54

Processo enviado para retificação de dados
26/11/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 12:22

Recebidos os autos
26/11/2020 12:22

Conclusos para o Gabinete
26/11/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

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