TJPE - 0001204-12.2015.8.17.0970

16/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 299339/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299339 - EDcl no AgInt no AREsp 2716061 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MORENO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00299339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716061/PE

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716061/PE

11/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324185/2025

11/04/2025 16:03

Protocolizada Petição 324185/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 299339/2025 -

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299339/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

04/04/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 299339/2025

04/04/2025 19:26

Protocolizada Petição 299339/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

21/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1124647/2024 - AgInt

20/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124647 - AgInt no AREsp 2716061 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORENO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01124647/2024 - AgInt no AREsp 2716061/PE

10/03/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124647/2024 - AgInt no AREsp 2716061/PE

23/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/12/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139381/2024

23/12/2024 10:19

Protocolizada Petição 1139381/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2024

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124647/2024 -

18/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124647/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1124647/2024

17/12/2024 18:05

Protocolizada Petição 1124647/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 20:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORENO e não-provido

25/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO