22/10/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 17:34

Baixa Definitiva
22/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
22/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PREVIDENCIA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DE PARNAMIRIM em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:18

Alterada a parte
22/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS CLEMENTINO SOARES em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:56

Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.
13/09/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 18:28

Expedição de intimação (outros).
28/08/2024 18:28

Expedição de intimação (outros).
28/08/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 19:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/08/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 11:59

Conclusos para o Gabinete
01/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:48

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:48

Decorrido prazo de DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:41

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:41

Decorrido prazo de DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 16:13

Expedição de intimação (outros).
10/05/2024 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 16:37

Juntada de Petição de memoriais
27/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:14

Decorrido prazo de DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Adiado
19/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:49

Conclusos para o Gabinete
26/03/2024 16:49

Expedição de intimação (outros).
26/03/2024 16:47

Dados do processo retificados
26/03/2024 16:42

Processo enviado para retificação de dados
26/03/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 07:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 07:47

Conclusos para o Gabinete
25/03/2024 07:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior
23/03/2024 12:33

Declarada incompetência
19/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2024 07:49

Conclusos para o Gabinete
19/02/2024 07:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)
16/02/2024 21:28

Declarada incompetência
29/01/2024 09:56

Recebidos os autos
29/01/2024 09:56

Conclusos para o Gabinete
29/01/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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