14/03/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:22

Baixa Definitiva
14/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:39

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:06

Decorrido prazo de JARLENE ANTONIA ARAUJO ALVES DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:05

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 12:55

Expedição de intimação (outros).
19/12/2024 12:55

Expedição de intimação (outros).
18/12/2024 17:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
18/12/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/12/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JARLENE ANTONIA ARAUJO ALVES DE MIRANDA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 06:14

Conclusos para decisão
20/11/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/11/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.
19/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 11:55

Expedição de intimação (outros).
14/11/2024 11:55

Expedição de intimação (outros).
14/11/2024 11:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/11/2024 11:53

Alterada a parte
14/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2024 08:05

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2024 08:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
07/11/2024 07:51

Declarada incompetência
06/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:57

Recebidos os autos
06/11/2024 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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