TJPE - 0001091-15.2023.8.17.3060

05/11/2024 10:58

Arquivado Definitivamente

05/11/2024 10:58

Baixa Definitiva

05/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.

05/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 18/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 27/09/2024 23:59.

13/09/2024 20:58

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.

13/09/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

13/09/2024 20:58

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.

13/09/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024 14:03

Expedição de intimação (outros).

03/09/2024 20:34

Recurso Extraordinário não admitido

03/09/2024 20:34

Recurso Especial não admitido

22/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 21/08/2024 23:59.

21/08/2024 19:09

Conclusos para o Gabinete

21/08/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.

31/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

29/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.

29/07/2024 13:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/07/2024 13:45

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCA VIEIRA em 09/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 16:44

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 09/05/2024 23:59.

09/05/2024 12:45

Conclusos para o Gabinete

09/05/2024 12:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/04/2024 09:33

Dados do processo retificados

30/04/2024 09:33

Alterada a parte

30/04/2024 09:33

Processo enviado para retificação de dados

30/04/2024 00:09

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 29/04/2024 23:59.

22/04/2024 18:16

Expedição de intimação (outros).

22/04/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2024 15:21

Expedição de intimação (outros).

27/03/2024 14:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/03/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/03/2024 23:59.

21/03/2024 17:10

Juntada de Petição de memoriais

21/03/2024 17:04

Juntada de Petição de agravo interno

15/03/2024 17:14

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 11/03/2024 23:59.

08/03/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 01/03/2024 23:59.

01/03/2024 02:00

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.

23/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2024 01:10

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 15/02/2024 23:59.

31/01/2024 17:42

Conclusos para o Gabinete

31/01/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.

24/01/2024 14:11

Expedição de intimação (outros).

24/01/2024 13:51

Dados do processo retificados

24/01/2024 13:51

Processo enviado para retificação de dados

24/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2024 17:59

Conclusos para o Gabinete

23/01/2024 17:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

23/01/2024 17:50

Declarada incompetência

11/01/2024 07:43

Conclusos para o Gabinete

10/01/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/01/2024 09:17

Expedição de intimação (outros).

03/01/2024 16:37

Dados do processo retificados

03/01/2024 16:34

Alterada a parte

03/01/2024 16:33

Processo enviado para retificação de dados

02/01/2024 18:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/01/2024 18:12

Conclusos para o Gabinete

02/01/2024 18:12

Dados do processo retificados

02/01/2024 18:11

Processo enviado para retificação de dados

02/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024 14:42

Recebidos os autos

02/01/2024 14:42

Conclusos para o Gabinete

02/01/2024 14:42

Distribuído por sorteio