TJPE - 0001094-48.2024.8.17.5480
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 07:51
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 07:51
Baixa Definitiva
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09/07/2025 07:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
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08/07/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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22/06/2025 21:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/06/2025 09:50
Decorrido prazo de ADRIELMO DE MOURA SILVA em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 09:50
Decorrido prazo de ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:22
Publicado Intimação (Outros) em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 13:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2025 13:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2025 13:08
Expedição de intimação (outros).
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27/05/2025 22:25
Conhecido o recurso de 1º Promotor de Justiça Criminal de Caruaru (RECORRENTE) e provido
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27/05/2025 16:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2025 16:37
Juntada de Petição de certidão (outras)
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23/05/2025 12:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/05/2025 21:12
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 13:41
Conclusos para despacho
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14/04/2025 10:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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01/04/2025 15:54
Expedição de intimação (outros).
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01/04/2025 15:53
Alterada a parte
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01/04/2025 15:52
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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31/03/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2025 22:39
Conclusos para despacho
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30/03/2025 22:38
Alterada a parte
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27/03/2025 13:55
Recebidos os autos
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27/03/2025 13:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/03/2025 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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