02/04/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:19

Baixa Definitiva
02/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
02/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:02

Alterada a parte
02/04/2025 08:58

Alterada a parte
15/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ TIMOTEO em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 07/11/2024.
07/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 10:36

Expedição de intimação (outros).
04/11/2024 18:28

Recurso Extraordinário não admitido
04/11/2024 18:28

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 05:52

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 18:50

Publicado Intimação (Outros) em 10/09/2024.
13/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
06/09/2024 07:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/09/2024 19:31

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 15:50

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ TIMOTEO em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.
27/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 09:47

Expedição de intimação (outros).
23/07/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/07/2024 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:16

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 22:27

Conclusos para o Gabinete
18/06/2024 21:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/06/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos infringentes
15/05/2024 14:51

Expedição de intimação (outros).
15/05/2024 14:49

Dados do processo retificados
15/05/2024 14:49

Alterada a parte
15/05/2024 14:48

Processo enviado para retificação de dados
15/05/2024 14:40

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
15/05/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/05/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 15:40

Juntada de Petição de memoriais
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado
18/04/2024 00:40

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:29

Conclusos para o Gabinete
20/03/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/03/2024 08:36

Expedição de intimação (outros).
15/03/2024 08:32

Dados do processo retificados
15/03/2024 08:31

Alterada a parte
15/03/2024 08:30

Processo enviado para retificação de dados
15/03/2024 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/01/2024 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/01/2024 08:32

Conclusos para o Gabinete
05/01/2024 08:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães
04/01/2024 16:06

Declarada incompetência
22/12/2023 07:03

Recebidos os autos
22/12/2023 07:03

Conclusos para o Gabinete
22/12/2023 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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