14/03/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:57

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de GEANN MAGALHAES DE SENA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:41

Expedição de intimação (outros).
12/12/2024 09:41

Expedição de intimação (outros).
11/12/2024 23:02

Juntada de Petição de memoriais
11/12/2024 17:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
11/12/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/12/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GEANN MAGALHAES DE SENA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/11/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 13:59

Expedição de intimação (outros).
04/11/2024 13:59

Expedição de intimação (outros).
04/11/2024 13:57

Dados do processo retificados
04/11/2024 13:57

Alterada a parte
04/11/2024 13:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/11/2024 13:56

Processo enviado para retificação de dados
04/11/2024 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2024 13:32

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
18/10/2024 11:52

Determinação de redistribuição por prevenção
17/10/2024 12:46

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:51

Recebidos os autos
17/10/2024 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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