02/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
29/06/2025 22:35

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário
29/06/2025 22:32

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
23/06/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:00

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
09/06/2025 09:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO LOPES BARROS NETO JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 12:10

Expedição de intimação (outros).
23/03/2025 11:05

Recurso Extraordinário não admitido
23/03/2025 11:05

Recurso Especial não admitido
19/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))
07/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/01/2025 00:11

Decorrido prazo de JOAO LOPES BARROS NETO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 12:12

Expedição de intimação (outros).
29/11/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:06

Conclusos para decisão
07/11/2024 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos infringentes
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 08:02

Expedição de intimação (outros).
17/10/2024 18:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CALUMBI - CNPJ: 10.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/10/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 19:31

Conclusos para o Gabinete
10/09/2024 19:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)
10/09/2024 19:14

Declarada incompetência
26/08/2024 12:01

Recebidos os autos
26/08/2024 12:01

Conclusos para o Gabinete
26/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00