TJPE - 0001081-47.2023.8.17.2970

20/06/2025 07:42

Arquivado Definitivamente

20/06/2025 07:42

Baixa Definitiva

20/06/2025 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.

19/06/2025 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.

20/05/2025 00:15

Decorrido prazo de OSIAS CARNEIRO DE MELO em 19/05/2025 23:59.

05/05/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2025 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025 10:42

Expedição de intimação (outros).

22/04/2025 10:42

Expedição de intimação (outros).

21/04/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de OSIAS CARNEIRO DE MELO em 11/03/2025 23:59.

11/03/2025 18:06

Conclusos para julgamento

11/03/2025 09:47

Conclusos para decisão

11/03/2025 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025 15:58

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/02/2025 00:31

Publicado Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025 16:15

Expedição de intimação (outros).

06/02/2025 15:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2025 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

12/12/2024 11:36

Conclusos para julgamento

10/12/2024 00:08

Decorrido prazo de OSIAS CARNEIRO DE MELO em 09/12/2024 23:59.

28/11/2024 18:24

Conclusos para decisão

28/11/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/11/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024 09:57

Expedição de intimação (outros).

12/11/2024 09:55

Dados do processo retificados

12/11/2024 09:55

Alterada a parte

12/11/2024 09:54

Processo enviado para retificação de dados

12/11/2024 09:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/11/2024 08:58

Conclusos para decisão

11/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento

04/11/2024 14:35

Conclusos para decisão

04/11/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2024 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) 1ª Câmara Cível - Des Substituto José Raimundo dos Santos Costa

04/11/2024 11:33

Declarada incompetência

04/11/2024 09:13

Conclusos para decisão

30/10/2024 09:15

Recebidos os autos

30/10/2024 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio