08/07/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 31/03/2025 23:59.
23/02/2025 18:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/02/2025 07:46

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
21/02/2025 07:46

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 22:07

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS
12/02/2025 22:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de GESSYVALDO ALEIXO DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:02

Decorrido prazo de GESSYVALDO ALEIXO DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:02

Decorrido prazo de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.
18/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 12:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/12/2024 12:57

Recebidos os autos
11/12/2024 12:57

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa
08/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 09:33

Outras Decisões
29/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
10/07/2024 07:59

Conclusos para o Gabinete
10/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:32

Decorrido prazo de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 09:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/05/2024 13:55

Recebidos os autos
17/05/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/07/2021 16:28

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
02/07/2021 16:26

Expedição de Certidão.
08/06/2021 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2021 16:08

Expedição de intimação.
11/02/2021 04:02

Juntada de Petição de manifestação ministerial
08/02/2021 12:16

Juntada de Petição de apelação
04/02/2021 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2021 13:55

Conclusos para despacho
15/01/2021 13:54

Expedição de Certidão.
15/01/2021 13:44

Expedição de intimação.
15/01/2021 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2021 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/12/2020 11:56

Conclusos para julgamento
22/12/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 09:32

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 20/12/2020 12:03:45.
19/12/2020 08:58

Juntada de Petição de manifestação ministerial
07/12/2020 11:54

Expedição de intimação.
07/12/2020 11:07

Expedição de intimação.
07/12/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2020 16:44

Conclusos para decisão
06/12/2020 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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