TJPE - 0000998-52.2023.8.17.3060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ: 11.361.235/0001-25

Advogados

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS

CPF *07.***.*29-59

Polo Passivo

Partes

ANTONIA RIBEIRO SILVA

CPF *82.***.*70-06

Advogados

JALDES MENDES ANGELIM

CPF *32.***.*90-45

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA

CPF *99.***.*36-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2024 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2024 15:36

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2024 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 03/11/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 29/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 15:13

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/09/2024 18:30

    Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.

  • 13/09/2024 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 05/09/2024 10:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2024 10:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2024 10:41

    Expedição de intimação (outros).

  • 05/09/2024 10:41

    Expedição de intimação (outros).

  • 03/09/2024 20:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/09/2024 20:57

    Recurso Especial não admitido

  • 26/08/2024 16:06

    Conclusos para o Gabinete

  • 25/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 22/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 19:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2024 19:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/08/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 01/08/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2024 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2024 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2024 15:49

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

  • 29/07/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 13:07

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 29/07/2024 13:05

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/07/2024 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO SILVA em 09/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:20

    Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 16:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2024 16:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2024 16:31

    Expedição de intimação (outros).

  • 07/06/2024 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/06/2024 13:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2024 13:10

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 14/05/2024 00:17

    Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 13/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 17:11

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 08/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 07/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 18:44

    Expedição de intimação (outros).

  • 26/04/2024 18:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/04/2024 16:44

    Expedição de intimação (outros).

  • 05/04/2024 16:33

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

  • 04/04/2024 22:18

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 04/04/2024 20:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/03/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 16:01

    Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 11/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:11

    Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 16/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 12:11

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/02/2024 02:34

    Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 15/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/12/2023 13:49

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/12/2023 13:45

    Alterada a parte

  • 18/12/2023 09:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/12/2023 11:49

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/12/2023 11:49

    Dados do processo retificados

  • 14/12/2023 11:48

    Alterada a parte

  • 14/12/2023 11:47

    Processo enviado para retificação de dados

  • 14/12/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 14:44

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/12/2023 14:44

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/12/2023 14:44

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

  • 13/12/2023 12:12

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 11/12/2023 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/12/2023 09:30

    Conclusos para o Gabinete

  • 11/12/2023 09:30

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

  • 07/12/2023 16:51

    Declarada incompetência

  • 04/12/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 17:09

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/12/2023 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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