TJPE - 0000959-55.2023.8.17.3060

21/03/2025 13:59

Arquivado Definitivamente

21/03/2025 13:59

Baixa Definitiva

21/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.

21/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 13:28

Alterada a parte

12/02/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JANETE DAVI DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

22/11/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 22/11/2024.

22/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

20/11/2024 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2024 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2024 10:57

Expedição de intimação (outros).

20/11/2024 10:57

Expedição de intimação (outros).

20/11/2024 08:02

Recurso Extraordinário não admitido

20/11/2024 08:02

Recurso Especial não admitido

13/11/2024 15:50

Conclusos para decisão

11/11/2024 13:25

Conclusos para despacho

08/11/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

09/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.

09/10/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/10/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso especial

27/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JANETE DAVI DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.

13/09/2024 18:05

Publicado Intimação (Outros) em 05/09/2024.

13/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024 16:38

Expedição de intimação (outros).

03/09/2024 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/08/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Adiado

06/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.

28/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/07/2024 23:59.

02/07/2024 00:49

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 01/07/2024 23:59.

01/07/2024 16:25

Conclusos para o Gabinete

01/07/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

15/06/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 06:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 06:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 06:54

Alterada a parte

13/06/2024 06:53

Expedição de Certidão.

13/06/2024 06:51

Dados do processo retificados

13/06/2024 06:50

Processo enviado para retificação de dados

12/06/2024 12:09

Juntada de Petição de embargos (outros)

23/05/2024 15:25

Expedição de intimação (outros).

23/05/2024 15:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELADO(A)) e não-provido

23/05/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/05/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 10:57

Juntada de Petição de memoriais

29/04/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.

15/04/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado

04/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.

23/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2024 10:18

Conclusos para o Gabinete

08/01/2024 07:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/01/2024 07:03

Expedição de intimação (outros).

05/01/2024 07:00

Dados do processo retificados

05/01/2024 06:59

Alterada a parte

05/01/2024 06:58

Processo enviado para retificação de dados

04/01/2024 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/01/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/01/2024 13:41

Conclusos para o Gabinete

03/01/2024 13:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

03/01/2024 11:18

Determinação de redistribuição por prevenção

02/01/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/01/2024 11:48

Conclusos para o Gabinete

02/01/2024 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

02/01/2024 10:40

Declarada incompetência

04/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.

04/12/2023 17:19

Recebidos os autos

04/12/2023 17:19

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023 17:19

Distribuído por sorteio