13/03/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:00

Baixa Definitiva
13/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
13/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLANDIA em 11/03/2025 23:59.
01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de POUSADA SOLAR DO LAZER LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 15:15

Expedição de intimação (outros).
09/12/2024 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:22

Alterada a parte
19/11/2024 14:15

Alterada a parte
12/11/2024 17:08

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:13

Conclusos para o Gabinete
07/11/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLANDIA em 06/11/2023 23:59.
09/10/2023 13:06

Expedição de intimação (outros).
09/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/07/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLANDIA em 27/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:36

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TORRES BUARQUE em 21/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:23

Conclusos para o Gabinete
30/05/2022 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2022 17:22

Expedição de intimação.
24/05/2022 14:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PETROLANDIA - CNPJ: 10.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
23/05/2022 17:09

Juntada de Petição de certidão
23/05/2022 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2022 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2021 14:45

Conclusos para o Gabinete
25/08/2021 08:18

Juntada de Petição de manifestação ministerial
24/08/2021 14:42

Expedição de intimação.
24/08/2021 14:42

Dados do processo retificados
24/08/2021 14:41

Processo enviado para retificação de dados
24/08/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 15:52

Recebidos os autos
20/08/2021 15:52

Conclusos para o Gabinete
20/08/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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