TJPE - 0001011-21.2024.8.17.2218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 07:26
Decorrido prazo de CHARLITON DE MELO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
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06/06/2025 00:13
Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/06/2025 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/06/2025 12:56
Expedição de intimação (outros).
-
04/06/2025 12:56
Expedição de intimação (outros).
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03/06/2025 16:33
Conhecido o recurso de CHARLITON DE MELO FERREIRA - CPF: *45.***.*95-52 (APELANTE) e provido
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03/06/2025 11:24
Juntada de Petição de certidão (outras)
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03/06/2025 11:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
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04/05/2025 00:03
Decorrido prazo de CHARLITON DE MELO FERREIRA em 02/05/2025 23:59.
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11/04/2025 10:03
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 08:00
Conclusos para decisão
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09/04/2025 13:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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07/04/2025 00:13
Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 17:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/04/2025 17:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/04/2025 17:03
Expedição de intimação (outros).
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02/04/2025 07:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/04/2025 21:03
Conclusos para decisão
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14/03/2025 08:42
Recebidos os autos
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14/03/2025 08:42
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/03/2025 08:42
Processo Reativado
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14/03/2025 08:42
Juntada de Petição de despacho
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25/09/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 11:09
Baixa Definitiva
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25/09/2024 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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25/09/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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22/09/2024 00:00
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 20/09/2024 23:59.
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12/09/2024 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.
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25/08/2024 00:21
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
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25/08/2024 00:00
Decorrido prazo de CHARLITON DE MELO FERREIRA em 22/08/2024 23:59.
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01/08/2024 00:25
Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 16:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/07/2024 16:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/07/2024 16:46
Expedição de intimação (outros).
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29/07/2024 16:27
Conhecido o recurso de CHARLITON DE MELO FERREIRA - CPF: *45.***.*95-52 (APELANTE) e provido
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29/07/2024 14:21
Juntada de Petição de certidão (outras)
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29/07/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/07/2024 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
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04/07/2024 00:05
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
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17/06/2024 08:32
Conclusos para o Gabinete
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16/06/2024 17:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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05/06/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
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05/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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03/06/2024 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/06/2024 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/06/2024 16:21
Expedição de intimação (outros).
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03/06/2024 16:20
Dados do processo retificados
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03/06/2024 16:18
Alterada a parte
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03/06/2024 16:16
Processo enviado para retificação de dados
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03/06/2024 14:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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29/05/2024 10:43
Recebidos os autos
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29/05/2024 10:43
Conclusos para o Gabinete
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29/05/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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