TJPE - 0000971-17.2019.8.17.2670

16/05/2024 07:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2024 07:57

Baixa Definitiva

16/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/05/2024 07:52

Expedição de Certidão.

15/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

20/03/2024 07:44

Expedição de intimação (outros).

13/03/2024 12:41

Conhecido o recurso de Secretaria de finanças de Gravatá (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2024 20:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/03/2024 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024 13:53

Conclusos para o Gabinete

31/01/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/01/2024 08:57

Expedição de intimação (outros).

24/01/2024 08:56

Dados do processo retificados

24/01/2024 08:56

Alterada a parte

24/01/2024 08:56

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/10/2022 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/07/2022 11:11

Recebidos os autos

21/07/2022 11:11

Conclusos para o Gabinete

21/07/2022 11:11

Distribuído por sorteio