TJPE - 0000945-71.2023.8.17.3060

07/11/2024 17:58

Arquivado Definitivamente

07/11/2024 17:58

Baixa Definitiva

07/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.

07/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.

24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE MENEZES em 02/10/2024 23:59.

30/09/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/09/2024 18:15

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024 14:07

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024 14:07

Expedição de intimação (outros).

06/09/2024 16:06

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2024 16:06

Recurso Especial não admitido

19/08/2024 22:02

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024 22:02

Expedição de Certidão.

19/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.

27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

24/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.

24/07/2024 12:18

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

24/07/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE MENEZES em 10/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 17:03

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

08/05/2024 06:14

Conclusos para o Gabinete

07/05/2024 21:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:20

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 06/05/2024 23:59.

27/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 26/04/2024 23:59.

16/04/2024 16:41

Expedição de intimação (outros).

16/04/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024 08:17

Expedição de intimação (outros).

25/03/2024 18:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

22/03/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/03/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 16:20

Juntada de Petição de memoriais

01/03/2024 01:28

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/02/2024 23:59.

02/02/2024 02:00

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 01/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 29/01/2024 23:59.

04/12/2023 13:42

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/12/2023 12:43

Dados do processo retificados

01/12/2023 12:42

Alterada a parte

01/12/2023 12:42

Processo enviado para retificação de dados

01/12/2023 12:42

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023 12:40

Dados do processo retificados

01/12/2023 12:40

Alterada a parte

01/12/2023 12:40

Processo enviado para retificação de dados

27/11/2023 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2023 14:00

Conclusos para o Gabinete

27/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2023 17:07

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023 17:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

24/11/2023 17:01

Determinação de redistribuição por prevenção

24/11/2023 10:42

Recebidos os autos

24/11/2023 10:42

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023 10:42

Distribuído por sorteio