TJPE - 0000900-91.2023.8.17.2470

31/07/2024 12:04

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 12:04

Baixa Definitiva

31/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ISAIAS IZIDORIO DA COSTA em 09/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 17:06

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/04/2024 00:01

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 29/04/2024 23:59.

12/04/2024 16:22

Conclusos para o Gabinete

12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024 13:59

Expedição de intimação (outros).

10/04/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024 16:15

Expedição de intimação (outros).

05/04/2024 16:14

Dados do processo retificados

05/04/2024 16:14

Alterada a parte

05/04/2024 16:13

Processo enviado para retificação de dados

05/04/2024 15:58

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2024 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/02/2024 23:59.

15/02/2024 09:48

Conclusos para o Gabinete

27/01/2024 00:27

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 26/01/2024 23:59.

04/12/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/12/2023 16:16

Expedição de intimação (outros).

28/11/2023 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/11/2023 14:34

Conclusos para o Gabinete

23/11/2023 13:35

Recebidos os autos

23/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

24/10/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2023 16:33

Conclusos para o Gabinete

17/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

17/10/2023 15:43

Declarada incompetência

10/10/2023 13:34

Recebidos os autos

10/10/2023 13:34

Conclusos para o Gabinete

10/10/2023 13:34

Distribuído por sorteio