STJ - 0000863-72.2022.8.17.2220

29/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

04/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 200084/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200084 - AgInt no AREsp 2472159 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00200084/2024 - AgInt no AREsp 2472159/PE

14/05/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200084/2024 - AgInt no AREsp 2472159/PE

17/04/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 200084/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200084 - AgInt no AREsp 2472159 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:57

Determinada a distribuição do feito

10/04/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258991/2024

08/04/2024 11:26

Protocolizada Petição 258991/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 200084/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 200084/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 200084/2024

15/03/2024 12:45

Protocolizada Petição 200084/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

06/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO