23/10/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:02

Baixa Definitiva
23/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
23/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MOISES PEQUENO DE FREITAS JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 11:25

Expedição de intimação (outros).
20/09/2024 14:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
20/09/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/09/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:59

Conclusos para o Gabinete
29/08/2024 21:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/08/2024 11:36

Expedição de intimação (outros).
27/08/2024 11:34

Alterada a parte
27/08/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/08/2024 12:50

Expedição de intimação (outros).
20/08/2024 12:42

Juntada de Petição de razões
07/08/2024 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.
07/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:06

Conclusos para o Gabinete
05/07/2024 14:06

Expedição de .
21/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MOISES PEQUENO DE FREITAS JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:01

Recebidos os autos
28/05/2024 13:01

Conclusos para o Gabinete
28/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

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