08/10/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:20

Baixa Definitiva
08/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
08/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
21/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
12/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:48

Conclusos para o Gabinete
17/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:26

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
17/05/2024 10:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/04/2024 00:08

Decorrido prazo de YAGO JOAO LEITE DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:26

Expedição de intimação (outros).
26/03/2024 15:26

Expedição de intimação (outros).
23/03/2024 11:32

Negado seguimento a Recurso
05/02/2024 17:53

Conclusos para o Gabinete
05/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))
05/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2023 00:15

Decorrido prazo de YAGO JOAO LEITE DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:21

Expedição de intimação (outros).
26/10/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/10/2023 15:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PESQUEIRA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2023 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
18/08/2023 19:43

Recebidos os autos
18/08/2023 19:43

Conclusos para o Gabinete
18/08/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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