TJPE - 0000819-88.2021.8.17.2640

07/08/2024 11:06

Arquivado Definitivamente

07/08/2024 11:06

Baixa Definitiva

07/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.

07/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/08/2024 23:59.

17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

18/06/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 14:50

Expedição de intimação (outros).

13/06/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024 15:08

Alterada a parte

22/05/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/05/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 11:01

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/02/2024 08:17

Expedição de intimação (outros).

07/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 06:33

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023 00:43

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/12/2023 23:59.

23/11/2023 00:46

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

17/10/2023 13:33

Expedição de intimação (outros).

17/10/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/10/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 00:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/05/2023 23:59.

05/05/2023 10:12

Conclusos para o Gabinete

05/05/2023 00:34

Decorrido prazo de EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO em 04/05/2023 23:59.

04/04/2023 11:38

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

01/04/2023 08:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/03/2023 14:41

Conhecido o recurso de SIDNEY CAETANO PEREIRA - CPF: *89.***.*19-49 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 14:29

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

30/03/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2022 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/11/2022 12:16

Recebidos os autos

30/11/2022 12:16

Conclusos para o Gabinete

30/11/2022 12:16

Distribuído por sorteio