31/03/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:32

Baixa Definitiva
31/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
31/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/03/2025 23:59.
17/02/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 12:14

Expedição de intimação (outros).
05/02/2025 12:07

Conhecido o recurso de CARLINDO JUSTINO DE ARAUJO - CPF: *40.***.*60-00 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/02/2025 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:11

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/11/2024 15:18

Expedição de intimação (outros).
05/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
31/10/2024 07:55

Recebidos os autos
31/10/2024 07:55

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2024 07:55

Processo Reativado
31/10/2024 07:55

Juntada de Petição de ato ordinatório
29/07/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:23

Baixa Definitiva
29/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:55

Juntada de Petição de requerimento (outros)
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 07:51

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 17:51

Não conhecido o recurso de CARLINDO JUSTINO DE ARAUJO - CPF: *40.***.*60-00 (APELANTE), Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA)
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:27

Conclusos para o Gabinete
17/04/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 10:19

Expedição de intimação (outros).
12/04/2024 10:19

Dados do processo retificados
12/04/2024 10:18

Processo enviado para retificação de dados
12/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:35

Conclusos para o Gabinete
09/04/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/04/2024 11:38

Dados do processo retificados
04/04/2024 11:38

Alterada a parte
04/04/2024 11:37

Processo enviado para retificação de dados
04/04/2024 11:37

Expedição de intimação (outros).
04/04/2024 11:36

Dados do processo retificados
04/04/2024 11:33

Alterada a parte
04/04/2024 11:33

Processo enviado para retificação de dados
04/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 14:32

Conclusos para o Gabinete
03/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
03/04/2024 14:31

Dados do processo retificados
03/04/2024 14:31

Alterado o assunto processual
03/04/2024 14:31

Processo enviado para retificação de dados
03/04/2024 13:52

Declarada incompetência
02/04/2024 09:29

Recebidos os autos
02/04/2024 09:29

Conclusos para o Gabinete
02/04/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Requerimento (Outros) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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