06/12/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 08:58

Baixa Definitiva
06/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
06/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/11/2024 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
06/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:07

Decorrido prazo de EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:07

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.
12/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:51

Expedição de intimação (outros).
10/10/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 20:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/09/2024 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:20

Conclusos para o Gabinete
14/06/2024 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 09:26

Expedição de intimação (outros).
06/06/2024 15:53

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO(A)) e não-provido
06/06/2024 13:23

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 10:48

Alterada a parte
11/04/2024 07:12

Conclusos para o Gabinete
10/04/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/03/2024 10:05

Expedição de intimação (outros).
25/03/2024 10:03

Alterada a parte
15/03/2024 15:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/03/2024 23:59.
23/01/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/01/2024 07:10

Expedição de intimação (outros).
22/01/2024 07:09

Dados do processo retificados
22/01/2024 07:08

Processo enviado para retificação de dados
13/01/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/07/2023 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/07/2023 23:59.
13/06/2023 14:19

Conclusos para o Gabinete
12/06/2023 12:33

Juntada de Petição de agravo interno
25/05/2023 08:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/05/2023 10:45

Conhecido o recurso de ADALBERTO CAMPELO ALVES - CPF: *89.***.*03-34 (APELANTE) e não-provido
20/05/2023 16:21

Recebidos os autos
20/05/2023 16:21

Conclusos para o Gabinete
20/05/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

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