TJPE - 0000786-91.2021.8.17.2610

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CALUMBI

CNPJ: 10.279.107/0001-74

Advogados

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS

CPF *07.***.*29-59

Polo Passivo

Partes

MINERVINA ESPRECIOSA DOS SANTOS

CPF *73.***.*91-49

Advogados

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS

OAB: 35614/PE

CPF *84.***.*24-19

VANESSA WYNE DA COSTA SOUZA

CPF *00.***.*67-31

SILVANA FREITAS DA SILVA

CPF *42.***.*89-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 11:34

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2025 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 03/02/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:30

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

  • 25/09/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:52

    Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

  • 20/09/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:11

    Conclusos para o Gabinete

  • 15/07/2024 10:11

    Decorrido prazo de MINERVINA ESPRECIOSA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*91-49 (RECORRIDO(A)) em 10/07/2024.

  • 11/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de MINERVINA ESPRECIOSA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 00:10

    Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 10/06/2024 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2024 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2024 10:23

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 22/05/2024 00:19

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 16:14

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/04/2024 16:14

    Expedição de intimação (outros).

  • 15/04/2024 15:11

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/04/2024 13:19

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 23:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/02/2024 10:54

    Expedição de intimação (outros).

  • 29/02/2024 10:29

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

  • 29/02/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:27

    Dados do processo retificados

  • 29/02/2024 10:26

    Processo enviado para retificação de dados

  • 29/02/2024 10:04

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

  • 04/12/2023 08:59

    Expedição de intimação (outros).

  • 04/12/2023 08:58

    Dados do processo retificados

  • 04/12/2023 08:56

    Alterada a parte

  • 04/12/2023 08:55

    Processo enviado para retificação de dados

  • 30/11/2023 18:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2023 16:19

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 30/11/2023 16:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de memoriais

  • 10/11/2023 09:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/11/2023 01:59

    Juntada de Petição de memoriais

  • 31/10/2023 08:08

    Conclusos para o Gabinete

  • 31/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de MINERVINA ESPRECIOSA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 12:27

    Expedição de intimação (outros).

  • 11/10/2023 12:26

    Dados do processo retificados

  • 11/10/2023 12:25

    Alterada a parte

  • 11/10/2023 12:25

    Processo enviado para retificação de dados

  • 11/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALUMBI em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 27/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 16:14

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/09/2023 15:05

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CALUMBI - CNPJ: 10.***.***/0001-74 (APELADO) e provido em parte

  • 14/09/2023 10:42

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 14/09/2023 10:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de MINERVINA ESPRECIOSA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de SILVANA FREITAS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 09:49

    Juntada de Petição de ações processuais\memoriais

  • 24/08/2023 10:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/08/2023 06:31

    Conclusos para o Gabinete

  • 09/08/2023 01:05

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 04/08/2023 10:45

    Dados do processo retificados

  • 04/08/2023 10:44

    Alterada a parte

  • 04/08/2023 10:44

    Processo enviado para retificação de dados

  • 04/08/2023 10:44

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 04/08/2023 10:41

    Dados do processo retificados

  • 04/08/2023 10:40

    Alterada a parte

  • 04/08/2023 10:40

    Processo enviado para retificação de dados

  • 03/08/2023 18:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/07/2023 06:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/07/2023 06:50

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/07/2023 06:50

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

  • 26/07/2023 20:52

    Declarada incompetência

  • 24/05/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 14:11

    Conclusos para o Gabinete

  • 24/05/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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