TJPE - 0000744-69.2024.8.17.2470

19/06/2025 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2025 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS APOLINARIO SILVA em 18/06/2025 23:59.

13/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento

11/06/2025 14:03

Conclusos para decisão

11/06/2025 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.

06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025 13:43

Expedição de intimação (outros).

23/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

22/05/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/05/2025 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025 06:23

Conclusos para julgamento

08/04/2025 18:26

Conclusos para decisão

08/04/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/04/2025 15:12

Expedição de intimação (outros).

03/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 14:10

Conclusos para despacho

03/04/2025 13:34

Conclusos para decisão

03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS APOLINARIO SILVA em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.

12/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025 13:23

Juntada de Petição de agravo interno

19/02/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/02/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS APOLINARIO SILVA em 14/02/2025 23:59.

06/02/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/01/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 27/01/2025.

25/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 16:38

Expedição de elementos de prova/ofício (outros).

23/01/2025 16:38

Expedição de elementos de prova/ofício (outros).

23/01/2025 15:16

Expedição de intimação (outros).

23/01/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025 14:36

Expedição de intimação (outros).

22/01/2025 16:56

Outras Decisões

22/01/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/12/2024 13:12

Conclusos para decisão

16/12/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 14:13

Expedição de intimação (outros).

05/12/2024 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024 11:26

Outras Decisões

04/12/2024 10:11

Conclusos para decisão

04/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 03/12/2024 23:59.

12/11/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

10/11/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 10:56

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 19:41

Conclusos para despacho

06/11/2024 18:12

Conclusos para decisão

06/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 05/11/2024 23:59.

10/10/2024 11:31

Expedição de intimação (outros).

10/10/2024 11:25

Outras Decisões

10/10/2024 10:41

Conclusos para decisão

10/10/2024 09:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/09/2024 12:58

Conclusos para o Gabinete

06/09/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/08/2024 14:31

Expedição de intimação (outros).

21/08/2024 14:30

Dados do processo retificados

21/08/2024 14:30

Alterada a parte

21/08/2024 14:27

Processo enviado para retificação de dados

21/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2024 10:22

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)

20/08/2024 10:18

Declarada incompetência

20/08/2024 08:53

Recebidos os autos

20/08/2024 08:53

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024 08:53

Distribuído por sorteio