TJPE - 0000752-28.2021.8.17.3480

08/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 17:38

Desentranhado o documento

08/07/2025 17:38

Cancelada a movimentação processual

07/07/2025 14:09

Conclusos para despacho

07/07/2025 13:47

Conclusos para despacho

07/07/2025 10:49

Conclusos para decisão

04/07/2025 12:39

Conclusos para despacho

26/06/2025 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/06/2025 23:59.

17/06/2025 11:18

Expedição de intimação (outros).

09/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

09/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.

22/05/2025 19:09

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2025.

30/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025 10:27

Expedição de intimação (outros).

24/04/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 21:09

Conclusos para julgamento

31/03/2025 09:27

Conclusos para decisão

28/03/2025 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2025 07:01

Expedição de intimação (outros).

24/03/2025 21:22

Juntada de Petição de embargos (outros)

20/03/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2025.

20/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 11:44

Expedição de intimação (outros).

17/03/2025 11:11

Conhecido o recurso de ELIANE CABRAL DE MOURA - CPF: *82.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/02/2025 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/02/2025 23:59.

16/02/2025 21:40

Conclusos para julgamento

30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIANE CABRAL DE MOURA em 29/01/2025 23:59.

10/12/2024 10:00

Conclusos para decisão

09/12/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 12:39

Expedição de intimação (outros).

05/12/2024 12:33

Alterada a parte

05/12/2024 11:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2024 14:15

Conclusos para decisão

04/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

04/12/2024 13:02

Expedição de Cálculos.

28/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

28/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 11:47

Conclusos para despacho

28/11/2024 10:32

Recebidos os autos

28/11/2024 10:32

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2024 10:32

Processo Reativado

28/11/2024 10:32

Juntada de Petição de intimação (outros)

02/10/2024 18:33

Arquivado Definitivamente

02/10/2024 18:33

Baixa Definitiva

02/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.

28/09/2024 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIANE CABRAL DE MOURA em 09/09/2024 23:59.

21/08/2024 15:40

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2024.

21/08/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024 07:54

Expedição de intimação (outros).

14/08/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado

09/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.

05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/07/2024 23:59.

03/07/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 17:49

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024 00:32

Decorrido prazo de TITO LIVIO DE MORAIS ARAUJO PINTO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/06/2024 23:59.

31/05/2024 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/05/2024 18:29

Expedição de intimação (outros).

30/05/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024 12:14

Expedição de intimação (outros).

14/05/2024 12:11

Dados do processo retificados

14/05/2024 12:11

Alterada a parte

14/05/2024 12:10

Processo enviado para retificação de dados

14/05/2024 09:47

Conhecido o recurso de ELIANE CABRAL DE MOURA - CPF: *82.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

13/05/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/05/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 17:49

Conclusos para o Gabinete

16/04/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/04/2024 08:51

Dados do processo retificados

05/04/2024 08:51

Alterada a parte

05/04/2024 08:48

Processo enviado para retificação de dados

04/03/2024 16:54

Expedição de intimação (outros).

04/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 01:36

Decorrido prazo de TITO LIVIO DE MORAIS ARAUJO PINTO em 22/02/2024 23:59.

28/02/2024 10:28

Juntada de Petição de agravo interno

21/02/2024 12:28

Conclusos para o Gabinete

21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2024 13:56

Expedição de intimação (outros).

30/01/2024 12:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE CABRAL DE MOURA - CPF: *82.***.*28-34 (APELANTE).

30/01/2024 00:25

Decorrido prazo de TITO LIVIO DE MORAIS ARAUJO PINTO em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 17:57

Conclusos para o Gabinete

29/01/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/01/2024 16:59

Expedição de intimação (outros).

12/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024 13:02

Conclusos para o Gabinete

11/01/2024 13:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

11/01/2024 12:40

Determinado o cancelamento da distribuição

21/12/2023 19:54

Recebidos os autos

21/12/2023 19:54

Conclusos para o Gabinete

21/12/2023 19:54

Distribuído por sorteio