04/07/2025 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:20

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação (Outros) em 15/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 12:41

Expedição de intimação (outros).
13/05/2025 11:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
08/05/2025 16:45

Declarada incompetência
08/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:19

Recebidos os autos
28/04/2025 15:19

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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