STJ - 0000653-67.2022.8.17.3110

25/09/2024 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/09/2024 16:02

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641951/2024

02/08/2024 19:01

Protocolizada Petição 641951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 458055/2024 - AgInt

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458055 - AgInt no REsp 2126423 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

28/06/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para WILTON LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 458055/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 954.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 458055/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458055/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458055/2024

04/06/2024 13:19

Protocolizada Petição 458055/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326717/2024

25/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 326717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

18/04/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300600/2024

18/04/2024 15:45

Protocolizada Petição 300600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 07:38

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

17/04/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

11/04/2024 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 273095/2024 não figura na autuação deste processo.

11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273095/2024

11/04/2024 10:05

Protocolizada Petição 273095/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

10/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

10/04/2024 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 05/04/2024, para ESTADO DE PERNAMBUCO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 564.

21/03/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 221067/2024

21/03/2024 10:36

Protocolizada Petição 221067/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

08/03/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2024 10:37

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174509/2024

08/03/2024 10:30

Protocolizada Petição 174509/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

29/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/02/2024 09:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2547198)

29/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/02/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/02/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/01/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO