TJPE - 0000624-17.2022.8.17.2140

02/12/2024 07:29

Arquivado Definitivamente

02/12/2024 07:29

Baixa Definitiva

02/12/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/12/2024 07:28

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

02/12/2024 07:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024 07:23

Expedição de Certidão.

08/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.

08/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

02/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.

15/03/2024 21:27

Expedição de Certidão.

01/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.

24/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 17:53

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA - CNPJ: 10.***.***/0001-57 (APELADO) em 31/01/2024.

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 31/01/2024 23:59.

06/11/2023 10:01

Expedição de intimação (outros).

31/10/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 30/10/2023 23:59.

05/10/2023 11:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/09/2023 13:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023 13:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023 19:20

Negado seguimento a Recurso

25/08/2023 14:41

Conclusos para o Gabinete

24/08/2023 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023 11:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023 13:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

20/06/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 19/06/2023 23:59.

27/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 01:11

Decorrido prazo de REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA FILHO em 26/05/2023 23:59.

25/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.

25/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 24/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA FILHO em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 19:45

Juntada de Petição de recurso especial

25/04/2023 17:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2023 11:58

Conhecido o recurso de CASSIA DANIELLE RODRIGUES DE LIMA - CPF: *75.***.*21-08 (APELANTE) e não-provido

20/04/2023 15:40

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

20/04/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2023 15:17

Conclusos para o Gabinete

29/03/2023 15:16

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

28/03/2023 16:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2023 16:08

Alterada a parte

27/03/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2023 15:02

Conclusos para o Gabinete

27/02/2023 15:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

27/02/2023 14:45

Determinação de redistribuição por prevenção

24/02/2023 19:43

Recebidos os autos

24/02/2023 19:43

Conclusos para o Gabinete

24/02/2023 19:43

Distribuído por sorteio