25/02/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:57

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTANIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:06

Decorrido prazo de NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO em 24/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:17

Decorrido prazo de CELESTINO DE BARROS SOBRINHO em 24/01/2025 23:59.
17/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 15:45

Expedição de intimação (outros).
27/11/2024 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 00:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:34

Decorrido prazo de NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:17

Desentranhado o documento
25/10/2024 12:53

Conclusos para julgamento
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CELESTINO DE BARROS SOBRINHO em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.
01/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 08:04

Expedição de intimação (outros).
26/09/2024 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERTANIA - CNPJ: 11.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/09/2024 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 11:01

Conclusos para o Gabinete
16/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)
16/09/2024 10:46

Declarada incompetência
13/09/2024 15:59

Recebidos os autos
13/09/2024 15:59

Conclusos para o Gabinete
13/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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