10/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:32

Alterada a parte
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de WILTON LOPES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 11:17

Expedição de intimação (outros).
20/11/2024 08:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
11/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
31/01/2024 07:43

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
16/12/2023 21:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:23

Conclusos para o Gabinete
12/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:26

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 06/09/2023 23:59.
04/08/2023 11:54

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário
04/08/2023 11:53

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
31/07/2023 15:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
31/07/2023 15:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/07/2023 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/07/2023 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/07/2023 22:01

Negado seguimento a Recurso
16/06/2023 11:59

Conclusos para o Gabinete
16/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC)
16/06/2023 09:00

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:57

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
15/06/2023 13:57

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
07/06/2023 09:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/06/2023 18:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
31/05/2023 10:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/05/2023 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
29/05/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 08:38

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2023 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2023 08:02

Conclusos para o Gabinete
31/03/2023 15:01

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos
20/03/2023 12:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
16/03/2023 18:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/03/2023 14:38

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
16/03/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
16/03/2023 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 21:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/01/2023 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 15:09

Conclusos para o Gabinete
11/01/2023 15:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (1ªTPCRC)
05/01/2023 11:53

Declarada incompetência
16/12/2022 13:36

Recebidos os autos
16/12/2022 13:36

Conclusos para o Gabinete
16/12/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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