TJPE - 0000619-70.2017.8.17.2980

10/10/2023 17:11

Arquivado Definitivamente

10/10/2023 17:11

Baixa Definitiva

10/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/10/2023 16:52

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.

10/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.

10/10/2023 00:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/10/2023 23:59.

24/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.

23/08/2023 18:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2023 15:45

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/05/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 10:36

Conclusos para o Gabinete

10/02/2023 08:10

Expedição de Certidão.

09/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

13/01/2023 14:09

Conclusos para o Gabinete

12/01/2023 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2023 18:51

Expedição de intimação.

11/01/2023 15:55

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO) e não-provido

18/12/2022 21:27

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

18/12/2022 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022 00:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:54

Decorrido prazo de VALFREDO MATEUS SANTANA em 08/08/2022 23:59.

26/07/2022 18:03

Conclusos para o Gabinete

26/07/2022 18:01

Expedição de Certidão.

18/07/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/07/2022 00:48

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

15/07/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 15:32

Expedição de intimação.

15/07/2022 15:29

Dados do processo retificados

15/07/2022 15:28

Processo enviado para retificação de dados

15/07/2022 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/04/2022 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2022 10:49

Conclusos para o Gabinete

25/04/2022 10:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

25/04/2022 10:47

Ato ordinatório praticado

06/04/2022 08:30

Recebidos os autos

06/04/2022 08:30

Conclusos para o Gabinete

06/04/2022 08:30

Distribuído por sorteio